Campanha contra violência sexual esta sendo mobilizada em todo o País.

     Nesta quarta-feira, Dia Nacional de Enfrentamento à Violência, Abuso e Exploração Sexual Infantojuvenil, todo o país se uni numa grande mobilização. Em várias regiões  estão sendo utilizados  varios de meios de comunição, palestra, panfletagens e etc....

    O dia 18 de maio foi escolhido como Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infanto-juvenil em 1998, quando entidades reuniram-se na Bahia na luta pelo fim da exploração sexual e comercial de crianças, pornografia e tráfico para fins sexuais. A data lembra o sequestro da menina de oito anos Araceli Cabrera Sanches, em 18 de maio de 1973. Ela foi drogada, espancada, estuprada e morta por integrantes de uma tradicional família do Espírito Santo. Ninguém foi preso.

abuso, violência e exploração sexual de crianças e adolescentes são enquadrados penalmente como corrupção de menores (art. 218) e atentado violento ao pudor (art.214 ), caracterizado por violência física ou grave ameaça.

O abuso sexual de meninas e meninos e de adolescentes inclui a corrupção de menores, o atentado violento ao pudor e o estupro (art. 213). 

Com a Lei 8.072, de 25 de julho de 1990, o estupro e o atentado violento ao pudor passaram a ser considerados crimes hediondos e tiveram as penas aumentadas.

Os autores de crimes hediondos não têm direito a fiança, indulto ou diminuição de penapor bom comportamento.

Os crimes são classificados como hediondos sempre que se revestem de excepcional gravidade, evidenciam insensibilidade ao sofrimento físico ou moral da vítima ou acondições especiais das mesmas (crianças, deficientes físicos, idosos.

  Em são Luis ,os conselhos tutelares e a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolecente, registraram cerca de 103 denuncias por mês, desde o começo desse ano. hoje em são Luis na BR 135 houve uma grande panfletagem contra a violência sexual.

Em Jaraguá do Sul, desde 2006, mais de 464 casos já foram registrados. Só neste ano, mais de cem são acompanhados pelo serviço.

   
  Segundo o Centro de Referência Especializado de Assistência Social, Francine Beiro em joinville, 76% dos casos registrados em Joinville são de violência sexual e, na maioria dos casos, o agressor está dentro de casa, o que dificulta a denúncia. Isso porque o agressor é, normalmente, o pai ou o padrasto, que muitas vezes são os provedores da família, e fazem ameaças contra a criança (ou adolescente) e a mãe. e nesse ano vem com o tema de sua campanha “Esquecer é Permitir, Lembrar é Combater”,onde estão sendo realizadas oficinas com objetivo de mobilizar a sociedade para o enfrentamento à violência sexual, proporcionando também orientações com um enfoque preventivo.

    Mais de 66 mil denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes, em quase oito anos de funcionamento do serviço Disque 100, foram registradas no Brasil até março de 2011. A maioria das vítimas é do sexo feminino. Os dados, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, foram divulgados pelo Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. Nesta semana, uma série de atividades de mobilização reforçam a campanha permanente de combate a esse tipo de violação de direitos

As pessoas não devem ter medo de denunciar, de maneira anônima, pelo número 100, qualquer coisa que considerem suspeita, porque os casos são investigados e uma criança ou adolescente pode ser salvo por uma ligação

Disque Direitos Humanos - O Disque 100 é um serviço gratuito e funciona 24 horas por dia. A identidade de quem denuncia a violação de direitos contra crianças e adolescentes é preservada. Denúncias também podem ser feitas pelo portal  http://www.disque100.gov.br ou pelo endereço eletrônico disquedenuncia@sedh.gov.br

No município de Paço do Lumiar  a sede do conselho do tutelar, orgão que fiscaliza e denucia abusos contra crianças e adolescentes, fica localizada na rua136, Qd 120, cs21, próximo a paróquia sagrada familia no conjunto maiobão. 
contatos: 3237-2379 ou  9611-7035. ligue e Denuncie

São Luis Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente DPCA-MA Rua Neto 01,

praça Maria Aragão,Beira-Mar - Centro 65.000-000 (98)3254-0069/ 0800 2806608/ 32540070 dpcama@yahoo.com.br  e dpca@gejuspc.gov.br